Na Carta Agroecológica estão o estímulo à agroecologia nas escolas e em programas de formação de extensionistas, à adoção de sistemas agroflorestais e aos processos de sistematização de experiências, além de recomendação pela proibição do fornecimento de sementes transgênicas com subsídios públicos e a criação de programa estadual de aquisição e distribuição de sementes crioulas.
Por Patrícia Strelow, Assessoria de Imprensa Emater/RS-Ascar
A aprovação dos doze princípios contidos na Carta Agroecológica 2011 marcou o encerramento do XI Seminário Internacional e XII Seminário Estadual sobre Agroecologia, na última quarta-feira (30/11), na Assembleia Legislativa, em Porto Alegre. O documento foi elaborado pelos 800 participantes durante os três dias de evento, tendo como base o tema “Outro olhar para o desenvolvimento”. Para o diretor técnico da Emater/RS, Gervásio Paulus, o Seminário fortalece o trabalho conjunto realizado em benefício dos princípios da Agroecologia. “Saímos daqui fortalecidos na nossa convicção de lutar pela implantação de uma outra proposta de desenvolvimento, lutar por um mundo melhor”, avaliou.
Entre as recomendações da Carta Agroecológica estão a consideração dos princípios da Agroecologia na definição e execução de programas e projetos, estímulo pelo poder público à aprovação de leis e regulamentos para o aproveitamento das potencialidades energéticas das propriedades rurais, assim como a inclusão do enfoque agroecológico nas políticas públicas e articular a pesquisa em rede sobre o tema. O estímulo à agroecologia nas escolas e em programas de formação de extensionistas, à adoção de sistemas agroflorestais e aos processos de sistematização de experiências também estão contidos no documento, que recomenda, ainda, a proibição do fornecimento de sementes transgênicas com subsídios públicos e a criação de programa estadual de aquisição e distribuição de sementes crioulas.
Além da aprovação da Carta, a programação do último dia de Seminário foi encerrada pelo professor da Universidade de Jaén, na Espanha, Francisco Garrido Peña, que realizou uma análise ética dos problemas ambientais. Entre os valores imprescindíveis para a constituição deste novo olhar, destacados por ele, estão a justiça ecológica – 20% da humanidade consome 80% de toda a energia produzida -, a solidariedade intergeneracional e interespecífica, biocentrismo, austeridade, responsabilidade, prudência e compaixão. “Precisamos construir um conceito social e ambiental de cidadania”, disse, ao frisar que “Agroecologia não é uma técnica de produção de alimentos sem agrotóxicos, mas uma disciplina socioambiental global”.
O evento é realizado pela Emater/RS-Ascar, Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), Fepagro, Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Embrapa, Assembleia Legislativa e Governo do Estado do Rio Grande do Sul.
A Carta Agroecológica 2011
1. Considerar os princípios da Agroecologia na definição e execução de programas e projetos de Pesquisa, assim como nas agendas das instituições de Ensino e Extensão Rural, garantindo que os recursos públicos sejam utilizados para a melhoria das condições de bem estar das populações rurais e urbanas.
2. Que sejam estimuladas pelo poder público a aprovação de leis e regulamentos para o aproveitamento das potencialidades energéticas das propriedades rurais, com a adoção de tecnologias de geração de energia elétrica de fonte solar, eólica, de biodigestores, tornando a família rural autossuficiente e, quando houver excedente, fonte de energia elétrica para o sistema de abastecimento local gerando renda para a família.
3. Incluir o enfoque agroecológico nas políticas públicas, especialmente as voltadas para o crédito rural destinado à agricultura familiar e ampliar as iniciativas voltadas ao seu fortalecimento, como é o caso dos Programas de Compras Institucionais.
4. Articular a pesquisa agroecológica em rede, envolvendo pesquisadores, extensionistas, agricultores e universidades.
5. Que seja proibido o fornecimento de sementes transgênicas com subsídios públicos e, seja criado e implantado um programa estadual de aquisição e distribuição de sementes crioulas, principalmente de milho e feijão, e de sementes de adubos verdes e plantas recuperadoras.
6. Que as instituições de ensino coloquem maior ênfase na educação agroecológica, incorporando conteúdos como a ciência da agroecologia, a agricultura biodinâmica, a gestão ambiental, os valores e princípios da sustentabilidade, em todos os níveis de escolaridade.
7. Que as Secretaria Estadual de Educação e as Secretarias Municipais disponibilizem publicações sobre ecologia, agroecologia e práticas ambientalmente sustentáveis, para a rede pública de ensino, incluindo ainda no currículo o tema “Alimentação e consumo com consciência”.
8. Incluir os princípios da agroecologia nos programas de formação de extensionistas e pesquisadores.
9. Que seja estimulado pelos governos estaduais, municipais e governo federal a adoção de sistemas agroflorestais, com políticas públicas que fortaleçam essa prática junto aos agricultores familiares.
10. Que sejam estimulados e promovidos os processos de sistematização de experiências, com ênfase nos princípios agroecológicos, de forma a possibilitar um amplo processo de resgate, descrição, reflexão e divulgação destas vivências.
11. Que no dia 03 de dezembro todos os cidadãos reflitam sobre a utilização de agrotóxicos no atual sistema de produção agrícola e se envolvam em uma campanha permanente contra o seu uso, questionando os fornecedores sobre a origem dos produtos agrícolas e os períodos de carência necessários antes de sua comercialização.
12. Que sejam envidados todos os esforços para a realização do XII Seminário Internacional e XIII Seminário Estadual de Agroecologia no ano de 2012, e para que o Rio Grande do Sul sedie o VIII Congresso Brasileiro de Agroecologia, no ano de 2013.
Emater/RS-Ascar/EcoAgência
