Lucimar Abreu, pesquisadora da Embrapa Meio Ambiente (Jaguariúna, SP), Stéphane Bellon, pesquisador do Inra (França), Alfio Brandenburg, professor da Universidade Federal do Paraná (UFPR), Guillame Olliver e Claire Lamine, pesquisadores do Inra, Moacir Darolt, do Instituto Agronômico do Paraná (Iapar) e Pascal Aventurier, Engenheiro do Inra, publicaram um artigo científico na Revista Desenvolvimento e Meio Ambiente, de julho a dezembro de 2012, pela Editora UFPR, que trata das relações entre agricultura orgânica e agroecologia.
O artigo denominado "A relação entre agricultura orgânica e agroecologia e os desafios atuais em torno dos princípios da agroecologia" busca qualificar o debate técnico científico atual que coloca os conceitos de agricultura orgânica e agroecologia em polos divergentes. Essa visão científica simplificadora da realidade social é evidenciada no debate técnico científico expressa por algumas lideranças do universo da agroecologia - ongs e de alguns autores, conforme mostramos no artigo.
Conforme a pesquisadora Lucimar Abreu, “a ruptura entre agricultura orgânica e agroecologia dificulta a possibilidade de colocar em prática uma nova concepção de desenvolvimento rural, por meio de políticas públicas diferenciadas que visam o fortalecimento do universo dos produtores familiares e não simplesmente de grupos focais. E preciso relacioná-las às diferentes formas sociais empíricas de produção e reprodução social, sejam elas inspiradas nos princípios da agricultura orgânica ou da agroecologia. E levar em conta a história e a trajetória da transição e dos agricultores, suas aspirações sociais e econômicas e analisar o conteúdo prático destas formas alternativas de produção”.
“Nesse artigo, exploramos a relação entre agroecologia e agricultura orgânica, enfatizam os autores. O debate na comunidade científica em alguns países e a análise das posições ou discursos de pesquisadores e artigos apontam para distintas combinações, trocas e interações entre a agricultura orgânica e agroecologia.
“Nesse sentido, primeiramente, com base na revisão de literatura, mostramos distintas interações entre esses estilos de agricultura. Além disto, analisamos as controvérsias das agriculturas em foco, bem como apresentamos uma síntese de dois estudos de caso para ilustrar a aplicação prática de princípios da agroecologia, avaliando práticas e valores éticos, relacionando-as com as lógicas familiares ou patronais de funcionamento da produção”.
Os autores concluíram que as relações entre os estilos de agricultura não podem ser reduzidas a uma simples oposição entre um campo científico e um domínio prático. Diversos elementos devem ser tomados em conta, entre os quais o grau de integração sociocultural (valores) à sociedade, as práticas e a inserção no mercado. Estudos no território brasileiro exemplificam a diversidade de relações existentes, seja inclusiva ou exclusiva, observando-se uma fluidez entre conceitos de agroecologia e agricultura orgânica.
Enquanto a agricultura orgânica tem suas raízes na ciência do solo, a agroecologia sustenta seus princípios na ecologia. A agroecologia privilegia, num primeiro momento, as dimensões agronômica e ecológica e, em seguida, as dimensões sociológica e política.
Nesse sentido, a agroecologia entendida como um estilo de agricultura pode ser mais ou menos sustentável quando é capaz de atender, de maneira integrada, aos seguintes princípios: baixa dependência de inputs externos e reciclagem interna, uso de recursos naturais renováveis localmente, mínimo de impacto adverso ao meio ambiente, manutenção em longo prazo da capacidade produtiva, preservação da diversidade biológica e cultural, utilização do conhecimento e da cultura da população local e satisfação das necessidades humanas de alimentos e renda.
Por outro lado, a agricultura orgânica sustenta-se, segundo a Internacional Federation for Organic Agriculture Movements (Ifoam), em princípios de equidade, saúde e justiça e em paradigmas da ciência do solo. É entendida por autores de forma crítica, centrada numa visão minimalista, na medida em que ela é vista como substituição simples de insumos, em detrimento do redesenho dos sistemas agrícolas, e praticada segundo a lógica organizacional da moderna agricultura convencional.
Apesar dessas críticas, a conversão para a agricultura orgânica é frequentemente lembrada por esses autores para ilustrar as perspectivas de transição agroecológica.
Esse artigo é fruto de uma análise realizada tendo em conta a perspectiva cruzada de duas disciplinas – sociologia e agronomia – cuja característica marcante é a abordagem multidisciplinar e interdisciplinar desta problemática.
Apesar de a agricultura orgânica possuir potencial para oferecer alimentos ecologicamente corretos e preservar o meio ambiente e as paisagens, alguns estudos têm mostrado que unidades de produção orgânicas, certificadas ou não, adotam práticas que não respeitam os princípios da agricultura orgânica. Esta tendência tem sido chamada de “convencionalização” da agricultura orgânica. Argumenta-se que para fortalecer a agricultura orgânica e potencializar seus benefícios teria que se avaliar a sua heterogeneidade e ir além da regulamentação. O argumento principal aponta para a necessidade de analisar empiricamente se a agricultura orgânica está cumprindo ou não com os princípios e valores defendidos pela Ifoam e se recomenda a adoção de indicadores que tenham capacidade de capturar o conjunto de causas e efeitos decorrentes das diferentes práticas adotadas.
O trabalho consistiu em identificar e caracterizar os sistemas de produção de um grupo de agricultores familiares por meio da análise do funcionamento e da gestão de seus respectivos sistemas produtivos, do ponto de vista dos princípios da agricultura agroecológica e ecológica.
Portanto, verificou-se a aplicação de princípios da agricultura orgânica recomendados pela Ifoam e os princípios da agroecologia recomendados pelo movimento ecológico sul-americano, com foco na agrobiodiversidade, na reciclagem de material e nos aspectos socioeconômicos do processo de conversão agroecológica.
A agricultura orgânica tem um papel importante como agricultura de base ecológica, devido à sua história (quase um século), aos seus princípios para a ação (conjunto de regras) e práticas codificadas (regulamentos), aos seus controles e certificação, à sua crescente importância econômica e à sua identificação pelos consumidores. A agricultura agroecológica tende a reforçar a identidade como um projeto orientado para a ação interdisciplinar, com as suas especialidades oferecendo um conjunto de
contribuições importantes para a diversificação de cultivos, serviços para a biodiversidade, justiça social e soberania alimentar. Isso implica em aprofundar as relações já construídas com os movimentos sociais e em buscar convergências benéficas através de uma fértil relação entre a agricultura orgânica e agroecológica.
A este respeito, os esforços de investigação contribuem para compreender o redesenho de agroecossistemas sustentáveis. Elas têm um papel importante e expressam novas tendências das políticas da multifuncionalidade da agricultura e aproximação entre produtores e consumidores.
Reforça-se também a premissa de que a análise da agricultura orgânica e da agricultura agroecológica não deve ser tratada de forma polarizada, visto que ambas têm um peso social, ambiental e econômico importante, principalmente para a agricultura familiar.
Cristina Tordin
Jornalista, MTB 28499
Embrapa Meio Ambiente
19.3311.2608
O submundo dos agrotóxicos
DO IDEC
Recentemente, um escândalo envolvendo irregularidades na liberação de agrotóxicos pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) foi parar nos jornais. O inseticida Diamante BR, da Ourofino Agronegócios, usado na lavoura de cana-de-açúcar, e o fungicida Locker, da FMC Química do Brasil, usado no plantio de soja, chegaram ao mercado sem passar pela avaliação obrigatória da agência reguladora antes de o produto ser registrado no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). Além desses, mais cinco produtos foram considerados irregulares. O caso é grave, já que a Anvisa é a responsável por impedir que produtos perigosos à saúde humana sejam comercializados e, consequentemente, cheguem à mesa dos brasileiros.
O Idec tem acompanhado esse caso com atenção, já que o uso de agrotóxicos faz parte de sua pauta de trabalho. Para tentar entender melhor essa história, a REVISTA DO IDEC entrevistou uma peça-chave: o ex-gerente geral de toxicologia, Luiz Cláudio Meirelles, que denunciou irregularidades do órgão. Pouco tempo depois, ele foi exonerado do cargo de confiança que ocupou por quase 13 anos.
Em 20 de dezembro, ele volta a integrar a equipe da Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz), que o cedeu à Anvisa em 1999. Até lá, está de férias no Rio de Janeiro (RJ), de onde respondeu, por telefone, as perguntas do Idec
Idec: Você pode relatar o que aconteceu no caso de sua exoneração da Anvisa?
LUIZ CLÁUDIO MEIRELLES: Vou começar pelo final. A justificativa da Anvisa para a minha exoneração foi que eu não obedeci as regras para o encaminhamento das irregularidades que identifiquei e para o pedido de exoneração do gerente geral da Gavri (Gerência de Avaliação de Riscos), além do fato de o MPF (Ministério Público Federal) ter tomado conhecimento do caso antes de ele ter sido apurado. Eu discordei da justificativa, porque ela está muito aquém do que pode estar por trás disso tudo. Se eu perdi a confiança numa pessoa que é subordinada a mim, eu precisava tomar uma decisão. E, em relação ao MPF, eu não encaminhei nada a eles. Eu era um gestor técnico, detectei um problema, o documentei e encaminhei para os departamentos competentes, respeitando a hierarquia interna.
Posteriormente, a Anvisa me acusou de já ter conhecimento de que o gerente da Gavri era um problema. Eu refutei essa afirmação, porque ele gozava da minha confiança, assim como do supervisor, dos outros gerentes e do diretor. E assim que eu descobri coisas erradas, pedi que fosse exonerado. Mas fui surpreendido com a minha exoneração.
Irregularidades podem acontecer. O problema é usar o episódio para destruir o trabalho da gerência e desregulamentar o setor.
A reação à minha exoneração não foi só minha, envolveu mais gente, porque há algum tempo a gente vem levantando questões nessa área de agrotóxicos que estão sendo muito difíceis de conduzir. A proibição do metamidofós, por exemplo, gerou uma série de reações. Foram parlamentares cobrando da Anvisa e tentando derrubar a RDC (Resolução da Diretoria Colegiada) que proibiu a substância. Vinha sendo assim sistematicamente. Nós respondíamos várias coisas para garantir aquilo que é o nosso papel: retirar os produtos mais tóxicos do mercado e não dar registro para os que são perigosos. Mas a pressão vinha sendo muito grande.
Historicamente dentro da Anvisa, sempre fomos muito pressionados, o meu cargo sempre foi muito pedido por deputados. Teve um tempo em que a senadora Kátia Abreu [PSD-TO] foi para o Congresso falar mal da Anvisa. Nós entramos com representação contra ela, passamos por auditoria dentro da gerência. Mas continuamos tocando o trabalho como tem de ser. Implantamos um programa de resíduo que também foi muito combatido [PARA - Programa de Análise de Resíduos de Agrotóxicos]. Não queriam que os dados fossem divulgados, pois isso causava problemas de produção. Então, ao longo dos anos, foi muita pressão. Acho que nos últimos dois anos houve um aumento de questionamento por parte da sociedade civil, levantamento junto à Câmara, filmes veiculados como O Veneno Está na Mesa, do Sílvio Tendler. Isso também está relacionado a uma reação.
Outra fato é que se está fechando uma norma que pode apertar os critérios de avaliação e classificação toxicológica. Houve muita reação a essa norma, que é a revisão da Portaria 3. Se os critérios para definir se um produto causa câncer ou não for muito flexível ou mais rígido, isso poderá representar melhores ou piores resíduos na sua mesa. Resíduo melhor não tem, mas pode ter resíduos de produtos mais ou menos perigosos na sua dieta. Um ponto importante sobre a Anvisa precisa ser pensado: o cliente da Anvisa nunca foi a empresa, muito menos quem usa aquele produto na produção. É o consumidor quem tem de ser o cliente da instituição. Uma norma que fala de avaliação toxicológica de um produto é de interesse principalmente dos consumidores de alimentos porque essa norma interfere justamente nos critérios que definem se um produto é ou não carcinogênico (tem potencial cancerígeno). Se uma norma como essa é muito flexível, o nossa salada terá mais produtos que podem causar câncer, causar alterações embrionárias etc. Essa norma vinha sendo alvo de muita pressão.
Idec: Mais alguém de fora, além do MPF, sabia das denúncias?
LCM: Não sabia, mas na medida em que eu fui apurando os fatos, cancelei o ato administrativo que colocava aqueles produtos no mercado, e isso também gerou indagações. E para as empresas que pediram audiência, eu tive de informar que algumas irregularidades tinham sido encontradas e que elas estavam sendo encaminhadas para que a autoridade competente investigasse.
A razão de ser da Anvisa em relação aos agrotóxicos é fazer a avaliação toxicológica. Se um produto é liberado sem essa avaliação, é preciso cancelar o ato administrativo e começar tudo de novo. Por isso eu cancelei todos os produtos irregulares e comuniquei o Mapa (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento). Isso gerou uma reação, principalmente de quem achava que estava tudo resolvido com o seu produto, só que não estava, porque o processo de liberação não tinha sido feito da maneira correta.
Idec: Dá para se ter uma ideia de quando essas irregularidades começaram a ocorrer e de quantos produtos estão envolvidos?
LCM: Eu identifiquei as primeiras irregularidades em meados de agosto, mas teve produto que foi liberado em dezembro do ano passado. A maior parte se concentrou no primeiro semestre deste ano. Foram sete produtos. Pode ser que uma auditoria mostre mais, mas não será uma busca fácil.
Idec: E você acha que vâo aparecer mais produtos?
LCM: Pode ser que sim. Espero que a avaliação descubra se existem outros para que o registro possa ser cancelado até que eles sejam regularizados. Não é algo que se descubra facilmente porque, às vezes, a documentação do produto está toda bonitinha. É preciso ver quem fez a nota técnica e se ela foi feita corretamente. Felizmente, nesse primeiro momento, encontramos um número pequeno de empresas e produtos irregulares se compararmos com o número total.
Idec: E você já havia solicitado, no passado, investigação sobre outras liberações irregulares?
LCM: Foi a primeira vez que eu detectei irregularidades em relação à avaliação toxicológica e a liberação de produtos formulados. Passamos por auditoria em 2008 e eu nunca desconfiei de que algo errado pudesse estar acontecendo. Esse é o tipo da coisa que você descobre de repente.
Idec: Qual seria a “culpa” do Mapa? Dá pra dizer que ele é o epicentro desse esquema?
LCM: Não dá para falar isso, não. O que eu falo é que há uma questão política maior, a gente sabe quem são os grupos que pressionam. É o setor regulado junto principalmente com os ruralistas, os grandes produtores de commodities. Os pequenos e médios produtores estão organizados de outra maneira. Então não tem um epicentro. Estão falando sobre a criação de uma agência de regulação, a agência nacional de agroquímica. Isso também pode ser uma questão mais profunda. Durante o seminário que aconteceu no Congresso, a senadora Kátia Abreu disse que o modelo ideal para avaliar agrotóxico é o da CTNBio e que o modelo que temos hoje não serve. A gente sempre se posicionou contrariamente a isso.
Há uma compreensão de que isso não é da área da saúde, tanto que há projetos de lei tentando derrubar nossa competência. Eu entendo isso como um brutal retrocesso para o País. Defendo o contrário: tem que se avançar ainda mais com as áreas de saúde e meio ambiente na avaliação dos produtos, ainda mais num País que pelo 4º ano consecutivo é o maior usuário de agrotóxico do planeta. A gente tem de ter uma preocupação com a saúde da população. E além dos alimentos, isso cai no solo, cai na água, em todo canto. Se você for procurar monitoramento de resíduos, hoje só tem o de alimentos. Para um país que tá usando quase 1 milhão de toneladas de agrotóxico por ano, é uma questão importante. O consumidor tem de se apropriar e entender que o que é feito ali vai se refletir na sua vida. Pode não ser de imediato, mas reflete a longo prazo.
Por isso é tão necessário tirar do mercado moléculas velhas que têm implicação em problemas de saúde, não deixar entrar essas novas que tem esses efeitos crônicos conhecidos, ampliar a base de produtos para a agricultura orgânica e agroecológica. O setor de saúde tem de garantir isso, e para isso tem que ter sua competência garantida.
Idec: E o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais) liberou os agrotóxicos cujos IATs (Informes de Avaliação Toxicológica) foram forjados? O órgão não suspeitou ou constatou irregularidades?
LCM: Isso a investigação dirá. Não posso dizer se tem ou não irregularidade nesse órgão porque os estudos apresentados são diferentes, as motivações são diferentes, a avaliação que é feita em cada órgão é diferente. Às vezes, um produto é autorizado pelo Ibama, mas não pela Anvisa, e vice-versa. A avaliação deles é ambiental, enquanto a nossa visa à saúde humana.
Idec: Este tipo de irregularidade se deve apenas à pressão política e econômica ou é um esquema de corrupção? Ou as duas coisas?
LCM: Eu prefiro deixar isso por conta da investigação. Acho que pode ter um pouco de cada coisa, mas não posso afirmar nada. Minha única preocupação é que nesse tipo de episódio, sempre existem pessoas interessadas em se dar bem. E tem os oportunistas, que tentam aproveitar o momento para desestabilizar o setor e dizer que as coisas não funcionam. E, diante do cenário que a gente vivia na Anvisa, de constante embate e discussão, isso aí é a sopa no mel, a oportunidade de dizer que está tudo errado. Mas o trabalho não está errado, ele é feito de forma competente. Só que eu sempre falei para os diretores que eu me ressentia de não termos uma área de investigação que nos desse suporte permanente (que investigasse como as coisas acontecem, como gestores e servidores conduzem seu trabalho), porque lidamos com mercados gigantescos, com interesses econômicos muito fortes. Isso nos deixa muito fragilizados. As coisas podem estar acontecendo e você nem percebe. E quando irregularidades são descobertas, você também não recebe apoio. É como se fôssemos criadores de caso. E não é isso. Eu não sei o tamanho da coisa com que eu estou lidando, eu sei lá se é uma coisa estruturada, uma máfia.
Idec: Quais órgãos, empresas e pessoas, a seu ver, estão envolvidos nesse esquema?
LCM: Até o momento em que eu saí, havíamos identificado quatro empresas. Mas a Anvisa disse que vai fazer uma auditoria, e espero que faça mesmo.
Sobre os órgãos não posso afirmar nada, mas um jornalista da Folha de S. Paulo levantou algumas falhas do Ministério da Agricultura.
E em relação à equipe técnica da Anvisa, ela não me parece ter nenhum envolvimento com o problema. Mas pode ser que depois da apuração policial sejam detectadas outras irregularidades.
Idec: Quais as principais ameaças que pairam sobre o papel da Anvisa na avaliação e reavaliação de agrotóxicos?
LCM: Há projetos de lei que tentam tirar nossa competência. É uma pressão que vem principalmente dos produtores de agrotóxicos e de quem usa esses produtos. Essas pessoas veem a atuação da área de saúde como um problema, alegam que é lenta, que faltam produtos no mercado. O que não são argumentos verdadeiros, porque desde que eu entrei na Anvisa, em 1999, a produção agrícola no Brasil nunca parou e nunca faltou produto, apesar das proibições.
Outra ameaça são as regras que vão estabelecer os critérios para a avaliação dos produtos. A preocupação é que se a regra for malfeita, flexível, irão aumentar os registros de produtos perigosos. Na Anvisa, trabalhamos com a avaliação de perigo, que significa que quando o produto é testado em animais e se mostra carcinogênico, não pode ser autorizado. Não vou ficar calculando se em humanos vai ter um caso por cem mil ou por um milhão, simplesmente não autorizo. O nosso critério é de restrição, ou seja, se o produto tem efeitos crônicos conhecidos e a lei nos respalda, não tem discussão, ele não é autorizado.
É preciso ter critérios muito claros para avaliar produtos, senão passa tudo. Se a gente tem uma agência reguladora, ela tem que regular. Se não, é melhor desregulamentar, como muitos acham que é possível. Eu não acredito numa sociedade que se autorregulamenta, mas bem que eu gostaria que todos soubessem das suas responsabilidades e que os fabricantes só colocassem no mercado produtos que não fazem mal nenhum, mas as regras de mercado desrespeitam tudo. Se o cara descobriu uma coisa que acha que funciona e está a fim de vender, o restante pouco importa. O regulador entra para colocar ordem nisso.
A gente já proibiu alguns agrotóxicos durante a minha gestão, tiramos uma serie de produtos do mercado. Tudo conseguido com muita resistência, muitas brigas judiciais. Felizmente o Judiciáro tem dado sentenças exemplares sobre a nossa competência, e conseguimos não perder as decisões. Isso tem de ser mantido, a reavaliação é um ponto importante. Tem um bocado de moléculas que já deveriam estar proibidas. Mas para fazer isso, é um trabalho muito pesado e penoso.
A equipe da Anvisa é muito qualificada em toxicologia, todos com mestrado. Mas precisa de um apoio político maior e ser respaldada por alguns setores da sociedade para que possa fazer o trabalho com tranquilidade e reduzir as pressões do outro lado.
Uma terceira ameaça é a criação de uma agência de regulação, a Agência Nacional de Agroquímica. Se essa agência seguir o modelo da CTNBio, como alguns querem, será bastante problemático, tendo em vista o grau de insatisfação com a tomada de decisões em relação aos transgênicos. O modelo que temos hoje é complicado, burocraticamente falando, mas funciona.
Outra coisa que não chamo de ameaça, mas de desafio, é fortalecer os produtos destinados à agroecologia. Já existe um esforço para encontrar mecanismos mais ágeis de avaliação e disponibilização desses produtos para substituir os agrotóxicos mais tóxicos. Porém, embora haja muito espaço e muita tecnologia [para agroecologia], falta investimento. Muitas vezes você tem uma verba grande destinada ao agronegócio, e não tem uma verba destinada a mecanismos de controle que podem diminuir tremendamente o uso de agrotóxicos.
O que se busca é isso, entender que esse é um tema central nesse debate; não é uma coisa periférica. Fortalecer essas novas tecnologias. Para isso as instituições têm que apostar, acreditar, investir, se não esse tipo de coisa não acontece. É um baita desafio, mas é o futuro.
Idec: Os últimos relatórios do Para (Programa de Análise de Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos) mostram que em cerca de 30% das culturas examinadas são utilizados agrotóxicos proibidos ou em excesso. O que o consumidor pode fazer?
LCM: É preciso lembrar que os clientes da Anvisa não são as empresas, muito menos quem usa agrotóxicos na lavoura. É o consumidor. A população tem que entender que uma decisão mal tomada pela agência pode aumentar o número de doenças e até de mortes. É importante o consumidor cobrar a agência reguladora para que ela de fato trabalhe em normas e leis que reduzam a contaminação dos alimentos. Se deixarmos moléculas velhas e tóxicas serem comercializadas por pressões do mercado e políticas, isso vai se refletir diretamente na nossa mesa. Apesar de ninguém morrer de imediato, isso pode se refletir na saúde ao longo dos anos.
Os consumidores e o Idec, como seu representante, tem de acompanhar essa causa e se fazer presente, pedindo para a Anvisa tirar as moléculas problemáticas de circulação, ter critérios rígidos para que produtos que causem câncer não sejam aprovados etc. Isso tem que ficar claro para a população, se não a discussão fica só entre aqueles que têm interesse no mercado desses produtos.
Este ano se iniciou a análise fiscal para produtos in natura, os quais tínhamos dificuldade de rastrear. Durante dez anos só fazíamos análise de orientação. Agora a ideia é responsabilizar mais o varejista e o produtor em relação a isso.
No PARA 2012 nós trabalhamos com uma cultura só [na análise fiscal]. Para o ano que vem não vi o resultado das discussões por causa da minha demissão. Mas havia propostas para outras áreas, como produtos veterinários, leite, de se unificar esses programas, dar uma resposta maior à sociedade e usar a experiência do PARA a fim de que outros também avancem. Acho que o consumidor, e o Idec como representante, tem de estar junto, chamar outras entidades para atuar junto para que a gente produza os melhores resultados e diminua o grau de contaminação.
Idec: E por que o Para 2011 ainda não foi publicado?
LCM: Ele deveria ter sido publicado no final de novembro, mas aí aconteceu esse problema todo [da demissão]. Agora eu estou do lado de cá, junto com os consumidores, cobrando. Essa situação tumultuou muito a equipe, mas espero que ele saia este ano ainda.
Idec: No Mato Grosso, principal estado produtor de grãos do País e campeão nacional de uso de agrotóxicos, e em vários outros estados, há inúmeras denúncias de que agrotóxicos já proibidos [metamidofós, por exemplo] continuam a ser usados. Em teste recente detectamos em pepinos em conserva resíduos de um que também não é autorizado [parationa etílica]. Qual é a situação da fiscalização? Há descontrole total? De quem é a responsabilidade dessa fiscalização?
LCM: A responsabilidade de fiscalização no campo é do Ministério da Agricultura e das secretarias de agricultura. A Vigilância Sanitária também participa, mas a gente entra no ponto exato de verificar a qualidade do alimento em relação à quantidade de agrotóxicos, que é o que o PARA faz, imediatamente antes do consumo. Essa informação é repassada aos órgãos de agricultura, que junto com a Vigilância Estadual pode retornar na cadeia produtiva e corrigir o problema. A situação está distribuída dessa maneira. A ideia é essa: o PARA produz a informação, retorna pros vários entes no seu nível local, e eles tentam mudar o que está causando contaminação.
O PARA foi criado porque avaliar agrotóxico é caro e complexo e a gente precisava agir de maneira unificada, com uma coordenação nacional concomitante com os estados. Agora com a análise fiscal talvez seja mais direto, porque será tratado com o fornecedor e distribuidor de alimentos. Ele tem de comprar de origem conhecida e com qualidade. Muda um pouco o escopo da atuação. A gente tem atuado até com o Ministério Público eventualmente, em alguns estados chegam a ser necessários termos de ajustamento de conduta para que os órgãos cumpram com seu papel em relação à fiscalização dos agrotóxicos. A ideia foi trabalhar conjuntamente para dar apoio àqueles estados em que sabemos que as pressões poderão ser maiores.
A gente espera que a rede varejista assuma isso de fato, entendendo que contaminação por agrotóxico é um problema de saúde pública.
Recentemente, um escândalo envolvendo irregularidades na liberação de agrotóxicos pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) foi parar nos jornais. O inseticida Diamante BR, da Ourofino Agronegócios, usado na lavoura de cana-de-açúcar, e o fungicida Locker, da FMC Química do Brasil, usado no plantio de soja, chegaram ao mercado sem passar pela avaliação obrigatória da agência reguladora antes de o produto ser registrado no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). Além desses, mais cinco produtos foram considerados irregulares. O caso é grave, já que a Anvisa é a responsável por impedir que produtos perigosos à saúde humana sejam comercializados e, consequentemente, cheguem à mesa dos brasileiros.
O Idec tem acompanhado esse caso com atenção, já que o uso de agrotóxicos faz parte de sua pauta de trabalho. Para tentar entender melhor essa história, a REVISTA DO IDEC entrevistou uma peça-chave: o ex-gerente geral de toxicologia, Luiz Cláudio Meirelles, que denunciou irregularidades do órgão. Pouco tempo depois, ele foi exonerado do cargo de confiança que ocupou por quase 13 anos.
Em 20 de dezembro, ele volta a integrar a equipe da Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz), que o cedeu à Anvisa em 1999. Até lá, está de férias no Rio de Janeiro (RJ), de onde respondeu, por telefone, as perguntas do Idec
Idec: Você pode relatar o que aconteceu no caso de sua exoneração da Anvisa?
LUIZ CLÁUDIO MEIRELLES: Vou começar pelo final. A justificativa da Anvisa para a minha exoneração foi que eu não obedeci as regras para o encaminhamento das irregularidades que identifiquei e para o pedido de exoneração do gerente geral da Gavri (Gerência de Avaliação de Riscos), além do fato de o MPF (Ministério Público Federal) ter tomado conhecimento do caso antes de ele ter sido apurado. Eu discordei da justificativa, porque ela está muito aquém do que pode estar por trás disso tudo. Se eu perdi a confiança numa pessoa que é subordinada a mim, eu precisava tomar uma decisão. E, em relação ao MPF, eu não encaminhei nada a eles. Eu era um gestor técnico, detectei um problema, o documentei e encaminhei para os departamentos competentes, respeitando a hierarquia interna.
Posteriormente, a Anvisa me acusou de já ter conhecimento de que o gerente da Gavri era um problema. Eu refutei essa afirmação, porque ele gozava da minha confiança, assim como do supervisor, dos outros gerentes e do diretor. E assim que eu descobri coisas erradas, pedi que fosse exonerado. Mas fui surpreendido com a minha exoneração.
Irregularidades podem acontecer. O problema é usar o episódio para destruir o trabalho da gerência e desregulamentar o setor.
A reação à minha exoneração não foi só minha, envolveu mais gente, porque há algum tempo a gente vem levantando questões nessa área de agrotóxicos que estão sendo muito difíceis de conduzir. A proibição do metamidofós, por exemplo, gerou uma série de reações. Foram parlamentares cobrando da Anvisa e tentando derrubar a RDC (Resolução da Diretoria Colegiada) que proibiu a substância. Vinha sendo assim sistematicamente. Nós respondíamos várias coisas para garantir aquilo que é o nosso papel: retirar os produtos mais tóxicos do mercado e não dar registro para os que são perigosos. Mas a pressão vinha sendo muito grande.
Historicamente dentro da Anvisa, sempre fomos muito pressionados, o meu cargo sempre foi muito pedido por deputados. Teve um tempo em que a senadora Kátia Abreu [PSD-TO] foi para o Congresso falar mal da Anvisa. Nós entramos com representação contra ela, passamos por auditoria dentro da gerência. Mas continuamos tocando o trabalho como tem de ser. Implantamos um programa de resíduo que também foi muito combatido [PARA - Programa de Análise de Resíduos de Agrotóxicos]. Não queriam que os dados fossem divulgados, pois isso causava problemas de produção. Então, ao longo dos anos, foi muita pressão. Acho que nos últimos dois anos houve um aumento de questionamento por parte da sociedade civil, levantamento junto à Câmara, filmes veiculados como O Veneno Está na Mesa, do Sílvio Tendler. Isso também está relacionado a uma reação.
Outra fato é que se está fechando uma norma que pode apertar os critérios de avaliação e classificação toxicológica. Houve muita reação a essa norma, que é a revisão da Portaria 3. Se os critérios para definir se um produto causa câncer ou não for muito flexível ou mais rígido, isso poderá representar melhores ou piores resíduos na sua mesa. Resíduo melhor não tem, mas pode ter resíduos de produtos mais ou menos perigosos na sua dieta. Um ponto importante sobre a Anvisa precisa ser pensado: o cliente da Anvisa nunca foi a empresa, muito menos quem usa aquele produto na produção. É o consumidor quem tem de ser o cliente da instituição. Uma norma que fala de avaliação toxicológica de um produto é de interesse principalmente dos consumidores de alimentos porque essa norma interfere justamente nos critérios que definem se um produto é ou não carcinogênico (tem potencial cancerígeno). Se uma norma como essa é muito flexível, o nossa salada terá mais produtos que podem causar câncer, causar alterações embrionárias etc. Essa norma vinha sendo alvo de muita pressão.
Idec: Mais alguém de fora, além do MPF, sabia das denúncias?
LCM: Não sabia, mas na medida em que eu fui apurando os fatos, cancelei o ato administrativo que colocava aqueles produtos no mercado, e isso também gerou indagações. E para as empresas que pediram audiência, eu tive de informar que algumas irregularidades tinham sido encontradas e que elas estavam sendo encaminhadas para que a autoridade competente investigasse.
A razão de ser da Anvisa em relação aos agrotóxicos é fazer a avaliação toxicológica. Se um produto é liberado sem essa avaliação, é preciso cancelar o ato administrativo e começar tudo de novo. Por isso eu cancelei todos os produtos irregulares e comuniquei o Mapa (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento). Isso gerou uma reação, principalmente de quem achava que estava tudo resolvido com o seu produto, só que não estava, porque o processo de liberação não tinha sido feito da maneira correta.
Idec: Dá para se ter uma ideia de quando essas irregularidades começaram a ocorrer e de quantos produtos estão envolvidos?
LCM: Eu identifiquei as primeiras irregularidades em meados de agosto, mas teve produto que foi liberado em dezembro do ano passado. A maior parte se concentrou no primeiro semestre deste ano. Foram sete produtos. Pode ser que uma auditoria mostre mais, mas não será uma busca fácil.
Idec: E você acha que vâo aparecer mais produtos?
LCM: Pode ser que sim. Espero que a avaliação descubra se existem outros para que o registro possa ser cancelado até que eles sejam regularizados. Não é algo que se descubra facilmente porque, às vezes, a documentação do produto está toda bonitinha. É preciso ver quem fez a nota técnica e se ela foi feita corretamente. Felizmente, nesse primeiro momento, encontramos um número pequeno de empresas e produtos irregulares se compararmos com o número total.
Idec: E você já havia solicitado, no passado, investigação sobre outras liberações irregulares?
LCM: Foi a primeira vez que eu detectei irregularidades em relação à avaliação toxicológica e a liberação de produtos formulados. Passamos por auditoria em 2008 e eu nunca desconfiei de que algo errado pudesse estar acontecendo. Esse é o tipo da coisa que você descobre de repente.
Idec: Qual seria a “culpa” do Mapa? Dá pra dizer que ele é o epicentro desse esquema?
LCM: Não dá para falar isso, não. O que eu falo é que há uma questão política maior, a gente sabe quem são os grupos que pressionam. É o setor regulado junto principalmente com os ruralistas, os grandes produtores de commodities. Os pequenos e médios produtores estão organizados de outra maneira. Então não tem um epicentro. Estão falando sobre a criação de uma agência de regulação, a agência nacional de agroquímica. Isso também pode ser uma questão mais profunda. Durante o seminário que aconteceu no Congresso, a senadora Kátia Abreu disse que o modelo ideal para avaliar agrotóxico é o da CTNBio e que o modelo que temos hoje não serve. A gente sempre se posicionou contrariamente a isso.
Há uma compreensão de que isso não é da área da saúde, tanto que há projetos de lei tentando derrubar nossa competência. Eu entendo isso como um brutal retrocesso para o País. Defendo o contrário: tem que se avançar ainda mais com as áreas de saúde e meio ambiente na avaliação dos produtos, ainda mais num País que pelo 4º ano consecutivo é o maior usuário de agrotóxico do planeta. A gente tem de ter uma preocupação com a saúde da população. E além dos alimentos, isso cai no solo, cai na água, em todo canto. Se você for procurar monitoramento de resíduos, hoje só tem o de alimentos. Para um país que tá usando quase 1 milhão de toneladas de agrotóxico por ano, é uma questão importante. O consumidor tem de se apropriar e entender que o que é feito ali vai se refletir na sua vida. Pode não ser de imediato, mas reflete a longo prazo.
Por isso é tão necessário tirar do mercado moléculas velhas que têm implicação em problemas de saúde, não deixar entrar essas novas que tem esses efeitos crônicos conhecidos, ampliar a base de produtos para a agricultura orgânica e agroecológica. O setor de saúde tem de garantir isso, e para isso tem que ter sua competência garantida.
Idec: E o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais) liberou os agrotóxicos cujos IATs (Informes de Avaliação Toxicológica) foram forjados? O órgão não suspeitou ou constatou irregularidades?
LCM: Isso a investigação dirá. Não posso dizer se tem ou não irregularidade nesse órgão porque os estudos apresentados são diferentes, as motivações são diferentes, a avaliação que é feita em cada órgão é diferente. Às vezes, um produto é autorizado pelo Ibama, mas não pela Anvisa, e vice-versa. A avaliação deles é ambiental, enquanto a nossa visa à saúde humana.
Idec: Este tipo de irregularidade se deve apenas à pressão política e econômica ou é um esquema de corrupção? Ou as duas coisas?
LCM: Eu prefiro deixar isso por conta da investigação. Acho que pode ter um pouco de cada coisa, mas não posso afirmar nada. Minha única preocupação é que nesse tipo de episódio, sempre existem pessoas interessadas em se dar bem. E tem os oportunistas, que tentam aproveitar o momento para desestabilizar o setor e dizer que as coisas não funcionam. E, diante do cenário que a gente vivia na Anvisa, de constante embate e discussão, isso aí é a sopa no mel, a oportunidade de dizer que está tudo errado. Mas o trabalho não está errado, ele é feito de forma competente. Só que eu sempre falei para os diretores que eu me ressentia de não termos uma área de investigação que nos desse suporte permanente (que investigasse como as coisas acontecem, como gestores e servidores conduzem seu trabalho), porque lidamos com mercados gigantescos, com interesses econômicos muito fortes. Isso nos deixa muito fragilizados. As coisas podem estar acontecendo e você nem percebe. E quando irregularidades são descobertas, você também não recebe apoio. É como se fôssemos criadores de caso. E não é isso. Eu não sei o tamanho da coisa com que eu estou lidando, eu sei lá se é uma coisa estruturada, uma máfia.
Idec: Quais órgãos, empresas e pessoas, a seu ver, estão envolvidos nesse esquema?
LCM: Até o momento em que eu saí, havíamos identificado quatro empresas. Mas a Anvisa disse que vai fazer uma auditoria, e espero que faça mesmo.
Sobre os órgãos não posso afirmar nada, mas um jornalista da Folha de S. Paulo levantou algumas falhas do Ministério da Agricultura.
E em relação à equipe técnica da Anvisa, ela não me parece ter nenhum envolvimento com o problema. Mas pode ser que depois da apuração policial sejam detectadas outras irregularidades.
Idec: Quais as principais ameaças que pairam sobre o papel da Anvisa na avaliação e reavaliação de agrotóxicos?
LCM: Há projetos de lei que tentam tirar nossa competência. É uma pressão que vem principalmente dos produtores de agrotóxicos e de quem usa esses produtos. Essas pessoas veem a atuação da área de saúde como um problema, alegam que é lenta, que faltam produtos no mercado. O que não são argumentos verdadeiros, porque desde que eu entrei na Anvisa, em 1999, a produção agrícola no Brasil nunca parou e nunca faltou produto, apesar das proibições.
Outra ameaça são as regras que vão estabelecer os critérios para a avaliação dos produtos. A preocupação é que se a regra for malfeita, flexível, irão aumentar os registros de produtos perigosos. Na Anvisa, trabalhamos com a avaliação de perigo, que significa que quando o produto é testado em animais e se mostra carcinogênico, não pode ser autorizado. Não vou ficar calculando se em humanos vai ter um caso por cem mil ou por um milhão, simplesmente não autorizo. O nosso critério é de restrição, ou seja, se o produto tem efeitos crônicos conhecidos e a lei nos respalda, não tem discussão, ele não é autorizado.
É preciso ter critérios muito claros para avaliar produtos, senão passa tudo. Se a gente tem uma agência reguladora, ela tem que regular. Se não, é melhor desregulamentar, como muitos acham que é possível. Eu não acredito numa sociedade que se autorregulamenta, mas bem que eu gostaria que todos soubessem das suas responsabilidades e que os fabricantes só colocassem no mercado produtos que não fazem mal nenhum, mas as regras de mercado desrespeitam tudo. Se o cara descobriu uma coisa que acha que funciona e está a fim de vender, o restante pouco importa. O regulador entra para colocar ordem nisso.
A gente já proibiu alguns agrotóxicos durante a minha gestão, tiramos uma serie de produtos do mercado. Tudo conseguido com muita resistência, muitas brigas judiciais. Felizmente o Judiciáro tem dado sentenças exemplares sobre a nossa competência, e conseguimos não perder as decisões. Isso tem de ser mantido, a reavaliação é um ponto importante. Tem um bocado de moléculas que já deveriam estar proibidas. Mas para fazer isso, é um trabalho muito pesado e penoso.
A equipe da Anvisa é muito qualificada em toxicologia, todos com mestrado. Mas precisa de um apoio político maior e ser respaldada por alguns setores da sociedade para que possa fazer o trabalho com tranquilidade e reduzir as pressões do outro lado.
Uma terceira ameaça é a criação de uma agência de regulação, a Agência Nacional de Agroquímica. Se essa agência seguir o modelo da CTNBio, como alguns querem, será bastante problemático, tendo em vista o grau de insatisfação com a tomada de decisões em relação aos transgênicos. O modelo que temos hoje é complicado, burocraticamente falando, mas funciona.
Outra coisa que não chamo de ameaça, mas de desafio, é fortalecer os produtos destinados à agroecologia. Já existe um esforço para encontrar mecanismos mais ágeis de avaliação e disponibilização desses produtos para substituir os agrotóxicos mais tóxicos. Porém, embora haja muito espaço e muita tecnologia [para agroecologia], falta investimento. Muitas vezes você tem uma verba grande destinada ao agronegócio, e não tem uma verba destinada a mecanismos de controle que podem diminuir tremendamente o uso de agrotóxicos.
O que se busca é isso, entender que esse é um tema central nesse debate; não é uma coisa periférica. Fortalecer essas novas tecnologias. Para isso as instituições têm que apostar, acreditar, investir, se não esse tipo de coisa não acontece. É um baita desafio, mas é o futuro.
Idec: Os últimos relatórios do Para (Programa de Análise de Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos) mostram que em cerca de 30% das culturas examinadas são utilizados agrotóxicos proibidos ou em excesso. O que o consumidor pode fazer?
LCM: É preciso lembrar que os clientes da Anvisa não são as empresas, muito menos quem usa agrotóxicos na lavoura. É o consumidor. A população tem que entender que uma decisão mal tomada pela agência pode aumentar o número de doenças e até de mortes. É importante o consumidor cobrar a agência reguladora para que ela de fato trabalhe em normas e leis que reduzam a contaminação dos alimentos. Se deixarmos moléculas velhas e tóxicas serem comercializadas por pressões do mercado e políticas, isso vai se refletir diretamente na nossa mesa. Apesar de ninguém morrer de imediato, isso pode se refletir na saúde ao longo dos anos.
Os consumidores e o Idec, como seu representante, tem de acompanhar essa causa e se fazer presente, pedindo para a Anvisa tirar as moléculas problemáticas de circulação, ter critérios rígidos para que produtos que causem câncer não sejam aprovados etc. Isso tem que ficar claro para a população, se não a discussão fica só entre aqueles que têm interesse no mercado desses produtos.
Este ano se iniciou a análise fiscal para produtos in natura, os quais tínhamos dificuldade de rastrear. Durante dez anos só fazíamos análise de orientação. Agora a ideia é responsabilizar mais o varejista e o produtor em relação a isso.
No PARA 2012 nós trabalhamos com uma cultura só [na análise fiscal]. Para o ano que vem não vi o resultado das discussões por causa da minha demissão. Mas havia propostas para outras áreas, como produtos veterinários, leite, de se unificar esses programas, dar uma resposta maior à sociedade e usar a experiência do PARA a fim de que outros também avancem. Acho que o consumidor, e o Idec como representante, tem de estar junto, chamar outras entidades para atuar junto para que a gente produza os melhores resultados e diminua o grau de contaminação.
Idec: E por que o Para 2011 ainda não foi publicado?
LCM: Ele deveria ter sido publicado no final de novembro, mas aí aconteceu esse problema todo [da demissão]. Agora eu estou do lado de cá, junto com os consumidores, cobrando. Essa situação tumultuou muito a equipe, mas espero que ele saia este ano ainda.
Idec: No Mato Grosso, principal estado produtor de grãos do País e campeão nacional de uso de agrotóxicos, e em vários outros estados, há inúmeras denúncias de que agrotóxicos já proibidos [metamidofós, por exemplo] continuam a ser usados. Em teste recente detectamos em pepinos em conserva resíduos de um que também não é autorizado [parationa etílica]. Qual é a situação da fiscalização? Há descontrole total? De quem é a responsabilidade dessa fiscalização?
LCM: A responsabilidade de fiscalização no campo é do Ministério da Agricultura e das secretarias de agricultura. A Vigilância Sanitária também participa, mas a gente entra no ponto exato de verificar a qualidade do alimento em relação à quantidade de agrotóxicos, que é o que o PARA faz, imediatamente antes do consumo. Essa informação é repassada aos órgãos de agricultura, que junto com a Vigilância Estadual pode retornar na cadeia produtiva e corrigir o problema. A situação está distribuída dessa maneira. A ideia é essa: o PARA produz a informação, retorna pros vários entes no seu nível local, e eles tentam mudar o que está causando contaminação.
O PARA foi criado porque avaliar agrotóxico é caro e complexo e a gente precisava agir de maneira unificada, com uma coordenação nacional concomitante com os estados. Agora com a análise fiscal talvez seja mais direto, porque será tratado com o fornecedor e distribuidor de alimentos. Ele tem de comprar de origem conhecida e com qualidade. Muda um pouco o escopo da atuação. A gente tem atuado até com o Ministério Público eventualmente, em alguns estados chegam a ser necessários termos de ajustamento de conduta para que os órgãos cumpram com seu papel em relação à fiscalização dos agrotóxicos. A ideia foi trabalhar conjuntamente para dar apoio àqueles estados em que sabemos que as pressões poderão ser maiores.
A gente espera que a rede varejista assuma isso de fato, entendendo que contaminação por agrotóxico é um problema de saúde pública.
Organics Brazil fecha 2012 com US$ 129,5 milhões em exportação
Do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidos (Idec)
O Projeto Organics Brazil encerra o ano de 2012 com US$ 129,5 milhões em negócios de exportação para os próximos 12 meses, tendo participado das principais feiras internacionais: Biofach Alemanha (Nuremberg), Expo West (Ananheim), Natural & Organics Products Europe (Londres), SIAL Canadá (Toronto), NOPE Asia (Hong Kong) e Biofach America (Baltimore).
“Foi um resultado acima de nossas expectativas para um mercado que ainda ressente da retração da economia, principalmente nos mercados da Europa. A realidade é que o segmento de orgânicos continua em alta, com forte demanda para produtos da nossa biodiversidade em que os atributos de sustentabilidade estão presentes. Apesar da discreta recuperação da crise econômica na Europa, os mercados continuaram em crescimento com índices semelhantes anteriores a 2009. Nos Estados Unidos, o mercado cresceu entre os produtos que já se incorporaram na cultura norte americana, como a água de coco, o açaí, camu-camu e as castanhas do Brasil, que estão presentes em produtos como: as bebidas prontas, cereais matinais e barras de cereal. Em 2013, como tendência mundial, apostamos no crescimento do setor de ingredientes funcionais, probióticos e suplementos alimentares”, comenta Ming Liu, coordenador executivo do Organics Brazil.
O Projeto Organics Brazil encerra 2012 com êxito na meta comercial e com novas frentes e oportunidades de atuação, como os grandes eventos internacionais. No plano de novos mercados, a ideia é expandir para ações de parcerias com os setores comerciais de consulados e embaixadas nos países alvos, como ocorreu este ano em Hong Kong, Austrália e Canadá.
Crescimento Sustentável
Em 2012, o Projeto Organics Brazil aumentou as exportações do grupo de 74 empresas na ordem de 50% em relação ao ano passado. “Foi um grande resultado impulsionado pelas exportações de açúcar, pois continuamos sendo o maior exportador de açúcar orgânico do mundo com cerca de 250.000 toneladas/ano”, explica Ming Liu.
O projeto atualizou sua identidade visual, internacionalizando o nome, passando a escrever Brazil com “Z”; destacar a letra S para reforçar a imagem de Sustentabilidade dos empreendimentos e formatou estratégias de parceria com instituições mundiais como: IFOAM, Organic Monitor e ISO.
Em 2013, o Organics Brazil preparou uma agenda internacional com feiras e missões comerciais; internamente colaborará na elaboração de um catálogo do setor, participará de seminários, workshops e câmaras temáticas; além de ser a entidade articuladora da Biofach América Latina, que acontecerá em junho em São Paulo.
“Nossa meta para 2013 é crescer de 74 para 100 associados e gerar US$ 120 milhões em negócios de exportação”, enfatiza Ming Liu.
Valor em exportação
2005 – US$ 9,5 milhões
2006 – US$ 15 milhões
2007 – US$ 21 milhões
2008 – US$ 58 milhões
2009 – US$ 44.3 milhões
2010 – US$ 108,2 milhões
2011 – US$ 87 milhões
2012 – US$ 129,5 milhões
O Projeto Organics Brazil encerra o ano de 2012 com US$ 129,5 milhões em negócios de exportação para os próximos 12 meses, tendo participado das principais feiras internacionais: Biofach Alemanha (Nuremberg), Expo West (Ananheim), Natural & Organics Products Europe (Londres), SIAL Canadá (Toronto), NOPE Asia (Hong Kong) e Biofach America (Baltimore).
“Foi um resultado acima de nossas expectativas para um mercado que ainda ressente da retração da economia, principalmente nos mercados da Europa. A realidade é que o segmento de orgânicos continua em alta, com forte demanda para produtos da nossa biodiversidade em que os atributos de sustentabilidade estão presentes. Apesar da discreta recuperação da crise econômica na Europa, os mercados continuaram em crescimento com índices semelhantes anteriores a 2009. Nos Estados Unidos, o mercado cresceu entre os produtos que já se incorporaram na cultura norte americana, como a água de coco, o açaí, camu-camu e as castanhas do Brasil, que estão presentes em produtos como: as bebidas prontas, cereais matinais e barras de cereal. Em 2013, como tendência mundial, apostamos no crescimento do setor de ingredientes funcionais, probióticos e suplementos alimentares”, comenta Ming Liu, coordenador executivo do Organics Brazil.
O Projeto Organics Brazil encerra 2012 com êxito na meta comercial e com novas frentes e oportunidades de atuação, como os grandes eventos internacionais. No plano de novos mercados, a ideia é expandir para ações de parcerias com os setores comerciais de consulados e embaixadas nos países alvos, como ocorreu este ano em Hong Kong, Austrália e Canadá.
Crescimento Sustentável
Em 2012, o Projeto Organics Brazil aumentou as exportações do grupo de 74 empresas na ordem de 50% em relação ao ano passado. “Foi um grande resultado impulsionado pelas exportações de açúcar, pois continuamos sendo o maior exportador de açúcar orgânico do mundo com cerca de 250.000 toneladas/ano”, explica Ming Liu.
O projeto atualizou sua identidade visual, internacionalizando o nome, passando a escrever Brazil com “Z”; destacar a letra S para reforçar a imagem de Sustentabilidade dos empreendimentos e formatou estratégias de parceria com instituições mundiais como: IFOAM, Organic Monitor e ISO.
Em 2013, o Organics Brazil preparou uma agenda internacional com feiras e missões comerciais; internamente colaborará na elaboração de um catálogo do setor, participará de seminários, workshops e câmaras temáticas; além de ser a entidade articuladora da Biofach América Latina, que acontecerá em junho em São Paulo.
“Nossa meta para 2013 é crescer de 74 para 100 associados e gerar US$ 120 milhões em negócios de exportação”, enfatiza Ming Liu.
Valor em exportação
2005 – US$ 9,5 milhões
2006 – US$ 15 milhões
2007 – US$ 21 milhões
2008 – US$ 58 milhões
2009 – US$ 44.3 milhões
2010 – US$ 108,2 milhões
2011 – US$ 87 milhões
2012 – US$ 129,5 milhões
Embrapa promove o Workshop Insumos para Agricultura Sustentável
Da Redação
A Embrapa Clima Temperado promove o Workshop Insumos para Agricultura Sustentável no período de 27 a 29 de novembro de 2012, o qual visa apresentar aos participantes as principais pesquisas desenvolvidas e em desenvolvimento na área de agrominerais, fertilizantes orgânicos e fitoprotetores, contemplando: a prospecção de potenciais insumos, suas formas de utilização, as avaliações para segurança ambiental e alimentar de seu uso e as normas para registro de novos insumos.
Serviço
Workshop Insumos para Agricultura Sustentável
Data: 27 a 29 de novembro de 2012.
Local: Embrapa Clima Temperado, Pelotas/RS
Maiores informações no site do evento através do link - http://www.cpact.embrapa.br/eventos/2012/workshop_insumos/index.php
A Embrapa Clima Temperado promove o Workshop Insumos para Agricultura Sustentável no período de 27 a 29 de novembro de 2012, o qual visa apresentar aos participantes as principais pesquisas desenvolvidas e em desenvolvimento na área de agrominerais, fertilizantes orgânicos e fitoprotetores, contemplando: a prospecção de potenciais insumos, suas formas de utilização, as avaliações para segurança ambiental e alimentar de seu uso e as normas para registro de novos insumos.
Serviço
Workshop Insumos para Agricultura Sustentável
Data: 27 a 29 de novembro de 2012.
Local: Embrapa Clima Temperado, Pelotas/RS
Maiores informações no site do evento através do link - http://www.cpact.embrapa.br/eventos/2012/workshop_insumos/index.php
A união para enfrentar o uso abusivo de agrotóxicos
Inca, Anvisa e Fiocruz se unem no combate aos agrotóxicos
Da Agência Fiocruz de Notícias
A troca de conhecimentos entre as áreas de saúde, meio ambiente e agricultura e a união de esforços de diferentes instituições para o enfrentamento do uso abusivo de agrotóxicos foram os principais ganhos do Seminário Agrotóxicos e Câncer, realizado nos dias 7 e 8 de novembro na sede do Instituto Nacional do Câncer (Inca), no Centro do Rio de Janeiro. Promovido pelo Inca e a Fiocruz - órgãos do Ministério da Saúde - e pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) - o evento contou com a participação de especialistas de órgãos de outras áreas, como os ministérios do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Agrário.
No primeiro dia (7/11), pesquisadores da Anvisa, da Uerj, da Universidade Federal do Ceará, da Universidade Federal de Pelotas, da Fiocruz, do Inca e da organização Rede Ecológica discutiram a contribuição dos agrotóxicos nos casos de câncer no Brasil e os impactos da exposição aos agrotóxicos na população brasileira. O consumo consciente e as alternativas para o consumidor também foram pontos de pauta.
Na manhã do segundo dia (8/11), o vice-presidente de Ambiente, Atenção e Promoção da Saúde da Fundação Oswaldo Cruz (VPAAPS/Fiocruz), Valcler Rangel, coordenou a mesaRegulação e monitoramento de resíduos de agrotóxicos em alimentos. Rangel ressaltou que o evento consolida a parceria da Fiocruz com o Inca, que participou de seminário sobre o mesmo tema em maio na Escola Nacional de Saúde Pública (Ensp/Fiocruz). "Esta sequência de iniciativas potencializam a geração de conhecimento e capilarizam conclusões, contribuindo para dar mais impacto sobre as políticas", disse.
Rangel afirmou que a população espera uma atuação coordenada e potencializada pelas diversas áreas de conhecimento e lembrou que a Fiocruz está engajada na campanha de enfrentamento aos agrotóxicos.
Os ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e do Trabalho, apesar de convidados, não enviaram representantes, o que frustrou a plateia, formada em grande parte por produtores rurais e membros de organizações da sociedade civil que promovem a agroecologia e a agricultura familiar. Profissionais de saúde do Inca, da Fiocruz e do Ministério Público Federal e Estadual também prestigiaram o evento.
Pimentão tóxico
Heloisa Rey Farza, da Gerência Geral de Toxicologia da Anvisa, abordou o Programa de Análise de Agrotóxicos em Alimentos da Anvisa (Para), que avalia amostras de produtos no mercado. O pimentão é o caso mais grave: 91,8% das amostras apresentam quantidade de agrotóxicos maior do que o permitido ou produtos proibidos para o pimentão. Segudo ela, o morango e o tomate variam de qualidade - quando a Anvisa divulga que está ruim, tende a melhorar, e depois volta a piorar. “As coisas não estão mudando muito. Saiu da boca do povo, o veneno volta”, lamentou.
Heloisa contou que quando o problema é muito grave, a Anvisa informa o Ministério da Agricultura e a Polícia Federal para que tomem providências. Supermercados são multados e tenta-se rastrear o produtor, para a implementação de coletas e análises fiscais. Também são publicadas novas normas técnicas e desenvolvidos programas locais de informação e formação, que, para Heloisa, são os principais fatores para mudanças. Ela recomenda a criação de foruns. “A sociedade precisa se mobilizar para chegar até o produtor. Ele não tem informação sobre agrotóxicos, pelo contrário, tem informação errônea, dada pelas indústrias que vendem os produtos”, disse.
Questionada pelo público sobre a razão de a Anvisa não evitar tamanha contaminação dos alimentos, ela explicou que o Ibama, o Mapa e a Anvisa são responsáveis pelos agrotóxicos. “A Anvisa cuida da saúde da população. O controle do uso do agrotóxicos é dever do Mapa”, esclareceu, acrescentando que o Ministério do Trabalho também deveria se preocupar com a saúde do trabalhador rural. “Cobrem do Mapa e do Ministério do Trabalho, e de nós o que nós temos que fazer”, finalizou.
A importância da educação no desafio da transição para a produção agroecológica foi destacada por Christianne Belinzoni, da Secretaria de Agricultura Familiar do Ministério do desenvolvimento Agrário (MDA). Para ela, o desenvolvimento rural sustentável deve usar a tecnologia para melhorar a produção e a qualidade de vida.
“Precisamos formar mais técnicos para apoiar o produtor no campo. Ninguém quer produzir na base do veneno. Temos que brigar para que no currículo dos agronomos haja a disciplina agroecologia, em vez de obrigá-los a decorar princípio ativo de veneno”, disse. Ela também ressaltou a necessidade de se informar os consumidores. “O consumidor deve ser empoderado. A sociedade civil tem uma força muito grande”, opinou.
Representando o Departamento de Qualidade Ambiental da Secretaria de Desenvolvimento Rural do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Sergia de Souza Oliveira abordou os principais impactos dos agrotóxicos no meio ambiente. “Os agrotóxicos são persistentes no meio ambiente, acumulando-se em rios e mares, contaminando peixes e outras formas de vida e provocando efeitos adversos na saúde humana”, informou.
Entre os principais problemas a serem contidos ela citou o uso indevido de produtos químicos, a alta toxidade, a falha na proteção do trabalhador e a exposição direta e indireta do meio ambiente e da população. Ela admitiu ser necessário aperfeiçoar os mecanismos de controle e que há uma deficiência da informação. Segundo Sergia, qualquer um dos três setores - Saúde, Agricultura e Ambiente - pode vetar um produto.
“Nossa legislação é moderna, rigorosa e sintonizada com outros países. A política de agroecologia recém-sancionada é um grande avanço. Grandes e pequenos produtores usam agrotóxicos, mas podem utilizar a agroecologia. O questionamento sobre o modelo de produção agrícola deve ser feito permanentemente, de forma racional e madura”, disse.
Ela reconhece, entretanto, que não é simples mudar da produção convencional para a limpa e que a proibição gera um mercado ilegal paralelo difícil de ser enfrentado. “O enfrentamento do agrotóxico deve ser um trabalho multisetorial e multiparticipativo”, concluiu.
O diretor do Departamento de Vigilância em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador (SVS/MS), Guilherme Franco Netto, apresentou dados que mostram que em cinco anos, de 2005 a 2010, o volume de agrotóxico mais que dobrou. De 8.500 áreas descritas como contaminadas, 30% são contaminadas com agrotóxicos. “A intoxicação por agrotóxicos é a segunda maior causa de intoxicações exógenas. A maioria delas - 53% - é causada por inceticidas”, revelou.
Ele adiantou que ainda este ano será lançada uma portaria que deslanchará o processo de implamentação de vigilância epidemiológica no SUS, incluindo ações de proteção e promoção da saúde, a investigação dos casos e surtos e a estruturação de um sistema para responder às emergências em saúde. Nove estados com maiores demandas serão priorizados (PR, SP, MG, MT, GO, RS, SC, BA, e MS) e receberão um milhão de reais por ano, durante três anos. A partir de 2013, os outros estados começarão a receber verbas de R$ 800 mil ou R$ 900 mil e até o fim de 2014 a portaria deverá estar implantada nas 27 Ufs. Em 2015, será feita a avaliação.
Vários participantes do seminário, preocupados com a continuidade do trabalho que vem sendo desenvolvido na Anvisa de proteção da saúde da população brasileira e de luta contra o uso abusivo de agrotóxicos, manifestaram solidariedade ao profissional Luis Cláudio Meirelles, coordenador da Gerência Geral de Toxicologia da Anvisa (GGTox), diante da recente notícia de sua exoneração do cargo.
Da Agência Fiocruz de Notícias
A troca de conhecimentos entre as áreas de saúde, meio ambiente e agricultura e a união de esforços de diferentes instituições para o enfrentamento do uso abusivo de agrotóxicos foram os principais ganhos do Seminário Agrotóxicos e Câncer, realizado nos dias 7 e 8 de novembro na sede do Instituto Nacional do Câncer (Inca), no Centro do Rio de Janeiro. Promovido pelo Inca e a Fiocruz - órgãos do Ministério da Saúde - e pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) - o evento contou com a participação de especialistas de órgãos de outras áreas, como os ministérios do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Agrário.
No primeiro dia (7/11), pesquisadores da Anvisa, da Uerj, da Universidade Federal do Ceará, da Universidade Federal de Pelotas, da Fiocruz, do Inca e da organização Rede Ecológica discutiram a contribuição dos agrotóxicos nos casos de câncer no Brasil e os impactos da exposição aos agrotóxicos na população brasileira. O consumo consciente e as alternativas para o consumidor também foram pontos de pauta.
Na manhã do segundo dia (8/11), o vice-presidente de Ambiente, Atenção e Promoção da Saúde da Fundação Oswaldo Cruz (VPAAPS/Fiocruz), Valcler Rangel, coordenou a mesaRegulação e monitoramento de resíduos de agrotóxicos em alimentos. Rangel ressaltou que o evento consolida a parceria da Fiocruz com o Inca, que participou de seminário sobre o mesmo tema em maio na Escola Nacional de Saúde Pública (Ensp/Fiocruz). "Esta sequência de iniciativas potencializam a geração de conhecimento e capilarizam conclusões, contribuindo para dar mais impacto sobre as políticas", disse.
Rangel afirmou que a população espera uma atuação coordenada e potencializada pelas diversas áreas de conhecimento e lembrou que a Fiocruz está engajada na campanha de enfrentamento aos agrotóxicos.
Os ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e do Trabalho, apesar de convidados, não enviaram representantes, o que frustrou a plateia, formada em grande parte por produtores rurais e membros de organizações da sociedade civil que promovem a agroecologia e a agricultura familiar. Profissionais de saúde do Inca, da Fiocruz e do Ministério Público Federal e Estadual também prestigiaram o evento.
Pimentão tóxico
Heloisa Rey Farza, da Gerência Geral de Toxicologia da Anvisa, abordou o Programa de Análise de Agrotóxicos em Alimentos da Anvisa (Para), que avalia amostras de produtos no mercado. O pimentão é o caso mais grave: 91,8% das amostras apresentam quantidade de agrotóxicos maior do que o permitido ou produtos proibidos para o pimentão. Segudo ela, o morango e o tomate variam de qualidade - quando a Anvisa divulga que está ruim, tende a melhorar, e depois volta a piorar. “As coisas não estão mudando muito. Saiu da boca do povo, o veneno volta”, lamentou.
Heloisa contou que quando o problema é muito grave, a Anvisa informa o Ministério da Agricultura e a Polícia Federal para que tomem providências. Supermercados são multados e tenta-se rastrear o produtor, para a implementação de coletas e análises fiscais. Também são publicadas novas normas técnicas e desenvolvidos programas locais de informação e formação, que, para Heloisa, são os principais fatores para mudanças. Ela recomenda a criação de foruns. “A sociedade precisa se mobilizar para chegar até o produtor. Ele não tem informação sobre agrotóxicos, pelo contrário, tem informação errônea, dada pelas indústrias que vendem os produtos”, disse.
Questionada pelo público sobre a razão de a Anvisa não evitar tamanha contaminação dos alimentos, ela explicou que o Ibama, o Mapa e a Anvisa são responsáveis pelos agrotóxicos. “A Anvisa cuida da saúde da população. O controle do uso do agrotóxicos é dever do Mapa”, esclareceu, acrescentando que o Ministério do Trabalho também deveria se preocupar com a saúde do trabalhador rural. “Cobrem do Mapa e do Ministério do Trabalho, e de nós o que nós temos que fazer”, finalizou.
A importância da educação no desafio da transição para a produção agroecológica foi destacada por Christianne Belinzoni, da Secretaria de Agricultura Familiar do Ministério do desenvolvimento Agrário (MDA). Para ela, o desenvolvimento rural sustentável deve usar a tecnologia para melhorar a produção e a qualidade de vida.
“Precisamos formar mais técnicos para apoiar o produtor no campo. Ninguém quer produzir na base do veneno. Temos que brigar para que no currículo dos agronomos haja a disciplina agroecologia, em vez de obrigá-los a decorar princípio ativo de veneno”, disse. Ela também ressaltou a necessidade de se informar os consumidores. “O consumidor deve ser empoderado. A sociedade civil tem uma força muito grande”, opinou.
Representando o Departamento de Qualidade Ambiental da Secretaria de Desenvolvimento Rural do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Sergia de Souza Oliveira abordou os principais impactos dos agrotóxicos no meio ambiente. “Os agrotóxicos são persistentes no meio ambiente, acumulando-se em rios e mares, contaminando peixes e outras formas de vida e provocando efeitos adversos na saúde humana”, informou.
Entre os principais problemas a serem contidos ela citou o uso indevido de produtos químicos, a alta toxidade, a falha na proteção do trabalhador e a exposição direta e indireta do meio ambiente e da população. Ela admitiu ser necessário aperfeiçoar os mecanismos de controle e que há uma deficiência da informação. Segundo Sergia, qualquer um dos três setores - Saúde, Agricultura e Ambiente - pode vetar um produto.
“Nossa legislação é moderna, rigorosa e sintonizada com outros países. A política de agroecologia recém-sancionada é um grande avanço. Grandes e pequenos produtores usam agrotóxicos, mas podem utilizar a agroecologia. O questionamento sobre o modelo de produção agrícola deve ser feito permanentemente, de forma racional e madura”, disse.
Ela reconhece, entretanto, que não é simples mudar da produção convencional para a limpa e que a proibição gera um mercado ilegal paralelo difícil de ser enfrentado. “O enfrentamento do agrotóxico deve ser um trabalho multisetorial e multiparticipativo”, concluiu.
O diretor do Departamento de Vigilância em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador (SVS/MS), Guilherme Franco Netto, apresentou dados que mostram que em cinco anos, de 2005 a 2010, o volume de agrotóxico mais que dobrou. De 8.500 áreas descritas como contaminadas, 30% são contaminadas com agrotóxicos. “A intoxicação por agrotóxicos é a segunda maior causa de intoxicações exógenas. A maioria delas - 53% - é causada por inceticidas”, revelou.
Ele adiantou que ainda este ano será lançada uma portaria que deslanchará o processo de implamentação de vigilância epidemiológica no SUS, incluindo ações de proteção e promoção da saúde, a investigação dos casos e surtos e a estruturação de um sistema para responder às emergências em saúde. Nove estados com maiores demandas serão priorizados (PR, SP, MG, MT, GO, RS, SC, BA, e MS) e receberão um milhão de reais por ano, durante três anos. A partir de 2013, os outros estados começarão a receber verbas de R$ 800 mil ou R$ 900 mil e até o fim de 2014 a portaria deverá estar implantada nas 27 Ufs. Em 2015, será feita a avaliação.
Vários participantes do seminário, preocupados com a continuidade do trabalho que vem sendo desenvolvido na Anvisa de proteção da saúde da população brasileira e de luta contra o uso abusivo de agrotóxicos, manifestaram solidariedade ao profissional Luis Cláudio Meirelles, coordenador da Gerência Geral de Toxicologia da Anvisa (GGTox), diante da recente notícia de sua exoneração do cargo.
Brasileiro ingere 5 kg de agrotóxicos por ano, diz presidente da Asbraer
Agência Senado
Agrônomos estão sendo contratados por empresas do ramo de agrotóxicos e fertilizantes com salários atrelados à metas de venda desses produtos a agricultores. O alerta foi dado em debate realizado ontem (08/11/12) na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) pelo senador Waldemir Moka.
Ele se mostrou preocupado com o desvirtuamento da profissão, cujo papel é o de orientar os produtores rurais sobre as melhores técnicas de plantio, inclusive do ponto de vista ambiental e da saúde humana e animal.
"Se temos jovens agrônomos que recomendam agrotóxicos a mais, com o objetivo de ter salário maior, é muito grave, pois deveriam estar orientando para o uso mínimo. Me soou como um alarme. Vou apresentar proposta de legislação severa contra esse tipo de comportamento" frisou o senador.
Tanto Helinton Rocha, assessor do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) como o presidente da Associação Brasileira das Entidades Estaduais de Assistência Técnica e Extensão Rural (Asbraer), Júlio Zoe de Brito, confirmaram a prática, especialmente entre agrônomos contratados por grandes empresas que vendem agrotóxicos e outros insumos agrícolas.
Conforme o presidente da Asbraer, o Brasil está entre os maiores consumidores per capta de agrotóxicos do mundo. "Cada um de nós consumimos 5,2 quilos de agrotóxicos por ano, o que representa nove bilhões de dólares", observou.
Governo estuda criar agência de orientação técnica ao agricultor
Dois de cada três agricultores familiares brasileiros realizam suas atividades agropecuárias sem qualquer orientação técnica e, mesmo onde o serviço de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) chega, o atendimento é falho e deficitário. Essas fragilidades na disseminação do conhecimento ao campo foram apontadas em debate realizado ontem na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado Federal.
Para reestruturar no país um sistema de extensão rural capaz de suprir as necessidades de orientação aos agricultores, o governo discute a criação de uma agência voltada a esse serviço, conforme informou o ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro. "Os debates estão avançados. É fundamental que a extensão rural volte a ter no Brasil o papel fundamental que já teve", frisou ele.
O país já contou com um sistema de abrangência nacional, desmantelado com a extinção, nos anos 90, da Empresa Brasileira de Assistência Técnica e Extensão Rural (Embrater), então responsável pela coordenação do serviço. Desde então, o atendimento aos agricultores varia de estado para estado e mesmo entre os municípios. Governos estaduais oferecem os serviços conforme suas prioridades e disponibilidades orçamentárias, resultando em grande variação quanto à qualidade e cobertura dos serviços.
Algumas prefeituras disponibilizam equipes de atendimento aos produtores, mas geralmente em pequeno número e com limitada capacidade de atuação. Em algumas regiões, os agricultores também contam com organizações não governamentais que atuam ofertando orientação técnica.
Autor do requerimento para realização do debate, o senador Waldemir Moka (PMDB-MS) defendeu a alocação de recursos de emendas ao Orçamento da União para reestruturar os serviços de extensão rural, de forma a assegurar que o conhecimento gerado pela pesquisa chegue aos produtores rurais.
A importância desse conhecimento foi destacada por Valter Bianchini, secretário de Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). Conforme informou, a produtividade de um agricultor que recebe assistência técnica é de três a cinco vezes maior que a produtividade daquele que não é assistido.
Entre os desafios da nova agência, ele citou a necessidade de renovação dos quadros das empresas de extensão rural (cerca de 15 mil extensionistas), uma vez que boa parte deles tem mais de 50 anos de idade.
No mesmo sentido, Júlio Zoe de Brito, presidente da Asbraer, alertou para a limitação da abrangência dos serviços existentes no país. "Cerca de 2,6 milhões de agricultores nunca viram um extensionista. Precisamos ter um projeto para fazer chegar extensão rural a todos", disse.
Ao comentar as discussões em torno da nova agência, Helinton Rocha, assessor do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento disse que a nova estrutura deverá ser capaz de fazer frente aos desafios atuais da agropecuária e atuar em sintonia com as demandas do setor.
"Não se trata de recriar a Embrater, porque a realidade hoje é completamente diferente", disse, ao defender a adoção de instrumentos de informação e comunicação capazes de reduzir o tempo para que o conhecimento seja levado ao agricultor.
Na avaliação do presidente da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), Mauricio Lopes, a agência de extensão rural, em integração com a pesquisa, terá pela frente o desafio de promover a produção de alimentos cada vez mais nutritivos e funcionais, a partir de processos poupadores de energia e água, além de pouco poluentes.
"Há uma pressão muito forte para a descarbonização das economias. A agricultura precisará dar sua contribuição, pois ainda é carbonizada e contribui para emissão de gases de efeito estufa. Temos que desenvolver novas práticas para que nossa agricultura não seja penalizada nos mercados internacionais" disse Lopes.
Também participaram do debate os senadores Eduardo Suplicy (PT-SP), Casildo Maldaner (PMDB-SC) e Tomás Correia (PMDB-RO).
FONTE
Iara Guimarães Altafin - Jornalista
Agrônomos estão sendo contratados por empresas do ramo de agrotóxicos e fertilizantes com salários atrelados à metas de venda desses produtos a agricultores. O alerta foi dado em debate realizado ontem (08/11/12) na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) pelo senador Waldemir Moka.
Ele se mostrou preocupado com o desvirtuamento da profissão, cujo papel é o de orientar os produtores rurais sobre as melhores técnicas de plantio, inclusive do ponto de vista ambiental e da saúde humana e animal.
"Se temos jovens agrônomos que recomendam agrotóxicos a mais, com o objetivo de ter salário maior, é muito grave, pois deveriam estar orientando para o uso mínimo. Me soou como um alarme. Vou apresentar proposta de legislação severa contra esse tipo de comportamento" frisou o senador.
Tanto Helinton Rocha, assessor do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) como o presidente da Associação Brasileira das Entidades Estaduais de Assistência Técnica e Extensão Rural (Asbraer), Júlio Zoe de Brito, confirmaram a prática, especialmente entre agrônomos contratados por grandes empresas que vendem agrotóxicos e outros insumos agrícolas.
Conforme o presidente da Asbraer, o Brasil está entre os maiores consumidores per capta de agrotóxicos do mundo. "Cada um de nós consumimos 5,2 quilos de agrotóxicos por ano, o que representa nove bilhões de dólares", observou.
Governo estuda criar agência de orientação técnica ao agricultor
Dois de cada três agricultores familiares brasileiros realizam suas atividades agropecuárias sem qualquer orientação técnica e, mesmo onde o serviço de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) chega, o atendimento é falho e deficitário. Essas fragilidades na disseminação do conhecimento ao campo foram apontadas em debate realizado ontem na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado Federal.
Para reestruturar no país um sistema de extensão rural capaz de suprir as necessidades de orientação aos agricultores, o governo discute a criação de uma agência voltada a esse serviço, conforme informou o ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro. "Os debates estão avançados. É fundamental que a extensão rural volte a ter no Brasil o papel fundamental que já teve", frisou ele.
O país já contou com um sistema de abrangência nacional, desmantelado com a extinção, nos anos 90, da Empresa Brasileira de Assistência Técnica e Extensão Rural (Embrater), então responsável pela coordenação do serviço. Desde então, o atendimento aos agricultores varia de estado para estado e mesmo entre os municípios. Governos estaduais oferecem os serviços conforme suas prioridades e disponibilidades orçamentárias, resultando em grande variação quanto à qualidade e cobertura dos serviços.
Algumas prefeituras disponibilizam equipes de atendimento aos produtores, mas geralmente em pequeno número e com limitada capacidade de atuação. Em algumas regiões, os agricultores também contam com organizações não governamentais que atuam ofertando orientação técnica.
Autor do requerimento para realização do debate, o senador Waldemir Moka (PMDB-MS) defendeu a alocação de recursos de emendas ao Orçamento da União para reestruturar os serviços de extensão rural, de forma a assegurar que o conhecimento gerado pela pesquisa chegue aos produtores rurais.
A importância desse conhecimento foi destacada por Valter Bianchini, secretário de Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). Conforme informou, a produtividade de um agricultor que recebe assistência técnica é de três a cinco vezes maior que a produtividade daquele que não é assistido.
Entre os desafios da nova agência, ele citou a necessidade de renovação dos quadros das empresas de extensão rural (cerca de 15 mil extensionistas), uma vez que boa parte deles tem mais de 50 anos de idade.
No mesmo sentido, Júlio Zoe de Brito, presidente da Asbraer, alertou para a limitação da abrangência dos serviços existentes no país. "Cerca de 2,6 milhões de agricultores nunca viram um extensionista. Precisamos ter um projeto para fazer chegar extensão rural a todos", disse.
Ao comentar as discussões em torno da nova agência, Helinton Rocha, assessor do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento disse que a nova estrutura deverá ser capaz de fazer frente aos desafios atuais da agropecuária e atuar em sintonia com as demandas do setor.
"Não se trata de recriar a Embrater, porque a realidade hoje é completamente diferente", disse, ao defender a adoção de instrumentos de informação e comunicação capazes de reduzir o tempo para que o conhecimento seja levado ao agricultor.
Na avaliação do presidente da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), Mauricio Lopes, a agência de extensão rural, em integração com a pesquisa, terá pela frente o desafio de promover a produção de alimentos cada vez mais nutritivos e funcionais, a partir de processos poupadores de energia e água, além de pouco poluentes.
"Há uma pressão muito forte para a descarbonização das economias. A agricultura precisará dar sua contribuição, pois ainda é carbonizada e contribui para emissão de gases de efeito estufa. Temos que desenvolver novas práticas para que nossa agricultura não seja penalizada nos mercados internacionais" disse Lopes.
Também participaram do debate os senadores Eduardo Suplicy (PT-SP), Casildo Maldaner (PMDB-SC) e Tomás Correia (PMDB-RO).
FONTE
Iara Guimarães Altafin - Jornalista
Cultivo consorciado de abacaxi e neem tem bons resultados em Minas Gerais
Do G1 Triângulo Mineiro
Em São Gonçalo do Abaeté, região Noroeste de Minas Gerais, um agricultor investiu no cultivo do abacaxi, consorciado com o neem, uma planta indiana. A ideia já rendeu frutos e o produtor comemora os bons resultados.Segundo o agricultor, Ailton Oliveira, a produção superou as expectativas. O abacaxi está muito doce e bem maior. Ele afirmou que dos 100 mil pés, 70% têm tamanho grande e o restante médio e pequeno. Na propriedade ele ainda cultiva o neem, uma planta da família do mogno e do cedro. De origem indiana, serve como matéria-prima na produção de adubos e controle de pragas e também é utilizada pela indústria de cosméticos.
O agricultor conta que quando começou o plantio, em junho do ano passado, ao ver o tipo de terra da região quase desistiu. “Pela primeira vez que eu cheguei e vi a terra pensei: 'isso aqui não vai virar nada'. Apesar do neem gostar de terra arenosa e profunda, aqui [a terra] não tem nada a ver com o neem”, lembrou.
Mas Ailton foi surpreendido e a árvore se adaptou bem à região. Então ele resolveu investir no plantio consorciado. "Na primeira produção do neem, nós incorporamos ele na terra. Isso ajudou bastante na produção do abacaxi afastando os nematóides, a broca e evitando as moscas que podem causar danos aos frutos", explicou.
O resultado foi tão positivo que ele já pensa em ampliar a área de plantio. “Vou aumentar quatro vezes mais, passar de oito para quase 40 hectares. Para muitas pessoas descascar o abacaxi é um pepino, mas para mim é um bom negócio”, afirmou.
# Assista a reportagem: http://globotv.globo.com/tv-integracao-triangulo-mineiro/mg-rural-tv-integracao/v/produtor-de-sao-goncado-do-abaete-mg-investe-no-abacaxi-consorciado-com-planta-indiana/2211282/
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